Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o Peti oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária;

As famílias do Peti têm compromissos que devem ser observados. Cabe a elas o comprometimento da retirada de todas as crianças e adolescentes de até 16 anos de atividades de trabalho e exploração e a retirada de todas as crianças/adolescentes até 18 anos das atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Na área da educação, é necessário que crianças ou adolescentes de 6 a 15 anos possuam matrícula e frequência escolar mínima de 85%. Para os adolescentes de 16 e 17 anos de idade, a matrícula e a frequência escolar mínima devem ser de 75%.

Na área de saúde, cabem às gestantes e lactantes o comparecimento às consultas de pré-natal e a participação nas atividades educativas sobre aleitamento materno e cuidados gerais com a alimentação e saúde da criança. Para as crianças menores de 7 anos, é exigido o cumprimento do calendário de vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.

Na área da assistência social, é exigido que as crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil possuam a frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica.

Ao ingressar no Peti, a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família, quando atender aos critérios de elegibilidade, devido ao processo de integração dos programas. Às demais famílias também é garantida a transferência de renda através do Peti. Assim, a articulação dos dois programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade.

Após a transferência de renda, toda criança e adolescente que for encontrado em situação de trabalho, deve ser, obrigatoriamente, inserida no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse serviço é ofertado pela Proteção Social Básica com estreita articulação com o responsável pelo Peti no município.

PETI-CUITÉ atinge freqüência RECORDE de crianças/adolescentes em suas atividades diárias.

Com uma equipe totalmente renovada, comprometida e empenhada, o PETI tem alcançado dia-pós-dia reunir um número recorde de crianças/adolescentes. O grupo de beneficiários já atinge ao patamar de 358 (trezentas e cinqüenta e oito), entre novatos e os que estão regressando.

“É importante dizer que não primamos apenas pelo número de crianças atendidas, mas, pela qualidade deste atendimento. Temos buscado alternativas de atividades cada vez mais agradáveis, dinâmicas, e condizentes com a realidade de nossas famílias cuiteenses”. “Tudo o que temos conseguido fazer no PETI, só foi possível porque podemos contar com o acompanhamento incondicional da Prefeita Euda Fabiana, esta que não mede esforços, no sentido de disponibilizar todos os recursos necessários para a melhoria constante deste serviço no município”. Afirmou: Dimas Ribeiro – Coordenador Administrativo.

PETI emociona multidão de espectadores do desfile cívico em Cuité

Com um desfile pautado na criatividade. o PETI provocou uma reação emocionante nas centenas de pessoas que se fizeram presentes à Rua João Pessoa para prestigiar as comemorações do Sete de Setembro. Trabalhando o tema: "Entre a guerra e a paz prefiro a guerra pela paz", as crianças e a equipe do programa surpreenderam ao levar para avenida uma passagem por fatos históricos marcantes, culminando com uma bela mensagem pela  consciência humana acerca da necessidade de preservação dos recursos naturais.

VEJA A SINOPSE/ROTEIRO DO TEMA E AS FOTOS DO DESFILE:

Para comemoração do 189° ano da independência do Brasil, o PETI desenvolveu o tema: “ENTRE A GUERRA E PAZ PREFIRO A GUERRA PELA PAZ”. Onde na proposta artística demonstramos os meios utilizados para promover os horrores causados pela 1ª e 2ª guerras mundiais, seu ambiente sombrio, e seus principais idealizadores.

Também podemos vislumbrar através da proposta pedagógica, a reflexão sobre uma diversidade de assuntos transversais da atualidade, que dão conta de um alerta mundial para a possibilidade de uma terceira grande guerra, onde nem só as armas serão responsáveis pela destruição de vidas. Abordando assim, os conflitos sociais (como o uso banalizado das armas e a fome), os problemas ambientais (com enfoque no desperdício, mau uso e possível escassez da água, e na destruição, grilagem e desmatamento incontrolável da Amazônia – o chamado: “Pulmão da Terra”).

E para finalizar, apresentaremos os direitos humanos acordados como diretrizes fundamentais nos tratados e convenções internacionais, para a garantia do bem estar e promoção da paz na humanidade, e de forma especial para as crianças e adolescentes do mundo.

1ª ALA:

 Na primeira ala apresentamos AS BALIZAS E O ESTANDARTE OFICIAL do Programa, seguido solenemente pelo PAVILHÃO NACIONAL composto pelas bandeiras do Brasil, Paraíba, Cuité e do PETI, estes que são acompanhados por uma GUARDA DE HONRA como forma despertar o espírito do patriotismo popular, e de prestar uma justa homenagem às Forças Armadas do Brasil.

 

2ª ALA:

 A segunda ala traz o 1° pelotão temático, com as OFICINAS REGULARES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS no programa, apresentam-se os beneficiários trazendo os ESTANDARTES de cada uma, bem como, uma mostra das atividades desenvolvidas pelos alunos do PETI durante todo o ano, através dos projetos pedagógicos.

3ª ALA:

 Na terceira ala trazemos a faixa com o tema central: “ENTRE A GUERRA E A PAZ PREFIRO A GUERRA PELA PAZ”, e uma coreografia da OFICINA DE DANÇAS abordando a proposta da música: “PRÁ NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES” do compositor Geraldo Vandré, “as flores vencendo canhão”.

4ª ALA:

Com o sub-tema: “VIDAS CEIFADAS PELA AMBIÇÃO DOS HOMENS”, apresentamos na 4ª ala o período que antecedeu a 1ª guerra mundial, destacando o primeiro homem a ambicionar a conquista do mundo através da força e das armas, o general conquistador: Napoleão Bonaparte e o Exército Francês.

5ª ALA: 

Na 5ª ala, novamente “O HOMEM SONHA ERRONEAMENTE EM TER O MUNDO AO SEU DISPOR”. Surge um ditador alemão, o nazista Adolf Hitler conduziu e escreveu uma das páginas mais tristes da história da humanidade, onde milhares de homens e mulheres indefesos e judeus foram massacrados pelo seu louco sonho de se tornar “O DONO DO MUNDO”.

6ª ALA:

Propomos na 6ª ala que, pela primeira vez assumamos o controle de uma guerra, pois “O FUTURO DA HUMANIDADE SERÁ UMA GUERRA NOSSA”. Uma guerra onde os principais meios utilizados serão: a consciência, a educação, o respeito e o cuidado, para assim preservarmos a existência humana através da conservação da água: “SEM ÁGUA PERDEREMOS A BATALHA PELA VIDA”- cuidemos desse bem maior - e da preservação da vida em seu habitat natural. “O PULMÃO DA TERRA CLAMA POR LIBERDADE”- lutemos para que ele e nós sobrevivamos.

7ª ALA:

 Finalmente na 7ª ala os pais e as mães do PETI empunham os Direitos Fundamentais, devemos garantir que as nossas crianças tenham um futuro de: RESPEITO, com uma EDUCAÇÃO de qualidade, contando com a nossa PROTEÇÃO, de LIBERDADE expressa, repleto de LAZER e CULTURA, com DESCANSO e PAZ. Assim, educando e olhando para as nossas crianças, evitaremos os conflitos atuais, as guerras descabidas e gravaremos, e saberemos viver a vida, pois “É PRECISO SABER VIVER... O FUTURO DE PAZ DEPENDE DE NÓS”.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Cuité-PB 

LANÇA BLOG OFICIAL

A partir de hoje estaremos juntos na "Grande Rede", para divulgarmos as atividades desenvolvidas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Cuité, Estado da Paraíba.

Aqui, estaremos prestando informações à toda comunidade cuiteense, ao mesmo tempo em que iremos interagir com as famílias participantes do programa.

ABRAÇOS FRATERNOS!

A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.